Brasil conclui a demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas
Mulheres e meninas indígenas e quilombolas possuem um vínculo vital com as suas terras e territórios, e mantêm formas específicas de viver e usar a terra e os bens naturais, de acordo com os seus costumes e tradições, que são fundamentais para a proteção do meio ambiente e do clima. O respeito a essas formas de vida e à sua autodeterminação são garantidos pelas normas internacionais de direitos humanos ratificadas pelo Brasil, que têm força de lei no país. A não-demarcação e a proteção insuficiente dos territórios é uma causa estrutural de violência e discriminação contra as mulheres e meninas indígenas e quilombolas. Por isso, a garantia dos seus direitos a terra, aos territórios e a todos os direitos subjacentes, como o uso e fruição da terra e dos bens naturais, é fundamental para que o Brasil alcance os objetivos e metas do desenvolvimento sustentável, inclusive o ODS 5 - igualdade de gênero.
A ONU Mulheres foi criada, em 2010, para unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres. Alcançar a igualdade de gênero, empoderar todas as mulheres e meninas e realizar os seus direitos humanos é a missão incorporada pela ONU Mulheres em relação à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e aos 17 objetivos globais. Como contribuição à Agenda 2030, a ONU Mulheres está promovendo a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, a fim de acelerar e concretizar os compromissos de governos, empresas, sociedade civil e outros setores, para a eliminação das desigualdades de gênero. Saiba mais: onumulheres.org.br
