Edital Virada Sustentável São Paulo 2019

Inscreva-se de 29 de abril a 9 de junho

Leia atentamente os termos do Edital antes de preencher o formulário.

Todas as informações são importantes. Lembre-se que a divulgação da sua proposta, no caso de seleção,  dependerá do correto preenchimento deste documento, pois cada atração terá uma página na Agenda de programação da Virada Sustentável, e as informações para a página serão geradas a partir deste formulário.

Neste edital, a Virada Sustentável São Paulo 2019 contemplará projetos que se enquadrem nas modalidades “adesões financiadas” ou “adesões independentes não financiadas” que estejam alinhadas com a cultura da sustentabilidade:

  • Financiada: propostas que necessitam de financiamento;
  • Adesão dependente: projetos já financiados por outras fontes e que necessitam apenas de disponibilidade de local e/ou estrutura;
  • Adesão independente: aquelas que, além de estarem alinhadas com a cultura da sustentabilidade, não necessitam de qualquer tipo de financiamento e estrutura, pois são autossuficientes.

A Virada Sustentável São Paulo 2019 será realizada nos dias 22 a 25 de agosto.

Procuramos projetos artísticos, culturais, educativos, sociais, ambientais e de bem estar em prol da sustentabilidade. Queremos contribuir efetivamente para a construção de um mundo melhor e mobilizar pessoas para esta guinada, a partir de uma abordagem positiva, propositiva, que não aponte somente problemas, mas também caminhos e soluções possíveis para a sociedade que desejamos.

Para tirar dúvidas sobre o edital e acompanhar a construção da Virada Sustentável São Paulo 2019, acompanhe nosso site, nossa página no Facebook e/ou escreva para editalsp@viradasustentavel.org.br.

Seja bem-vind@!

MANUAL DE INSCRIÇÃO

DA INSCRIÇÃO

O Edital da Virada Sustentável São Paulo 2019 é direcionado a artistas, oficineiros, palestrantes, organizações, fundações, movimentos, coletivos, escolas, universidades e equipamentos culturais que tenham interesse em inscrever seus projetos para integrar a programação do evento, todos com conteúdos ligados aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O edital estará aberto do dia 29 de abril a 9 de junho de 2019, às 23:59. Após esta data não será mais possível a aplicação de propostas.

Para compor a programação “financiada” da VS SP 2019 serão aceitos somente proponentes pessoas jurídicas e, neste caso, será necessário o cadastramento de um representante legal mediante o envio de comprovação de vínculo e/ou contrato assinado no prazo a ser estipulado pelo festival. No caso de proponentes pessoas físicas, terão prioridade atividades “não financiadas”.

Cada proponente pode se inscrever individualmente ou como representante de um grupo e apresentar um ou mais projetos. O grupo deverá ser representado por apenas uma pessoa.

Este ano as categorias contempladas são:

Brincadeira, Cinema, Circo, Contação de História, Dança, Ecogastronomia, Expedição, Feira de troca, Jogo, Literatura, Multidisciplinar, Música, Oficina (prioridade para atividades de Gafitti, Stencil, Serigrafia e Vivência Teatral), Palestra / Roda de Conversa, Performance, Teatro, Tecnologia e Inovação.

Este edital não tem um número pré-definido de vagas para cada categoria, sendo esta uma seleção que segue a lógica interna da realização do evento de acordo com critérios de sua comissão julgadora e de seu conselho curador.

Reforçamos apenas que todos os projetos inscritos deverão obrigatoriamente contemplar temas ligados aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e comprovar sua qualidade de realização.

Não serão aceitos projetos com intenção de cobrança de ingressos, já que toda programação proposta pela Virada Sustentável é necessariamente gratuita. Também não serão aceitos projetos de conotação partidária, religiosa ou que estimulem qualquer forma de discriminação. 

VS SP terá liberdade de convidar atividades não inscritas neste edital, caso julgue que as mesmas possam contribuir para a construção da programação do Festival.

LOCAIS DE REALIZAÇÃO

O Festival ocorre geralmente em parques públicos, centros culturais, praças, ruas, sedes de instituições e organizações parceiras.

Caso o proponente já tenha local de realização definido, deverá indicá-lo no ato da inscrição no campo adequado. Os projetos inscritos e aprovados sem indicação de local serão alocados pela produção de acordo com sua categoria, conteúdo e faixa etária com parâmetro na melhor adequação a programação geral do Festival.

DA APROVAÇÃO

A Comissão Julgadora selecionará os projetos atendendo a três quesitos principais:

  1. Relevância e atratividade do conteúdo para o público;
  2. Aderência a um ou mais temas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à proposta da Virada, devendo trabalhar a questão da sustentabilidade a partir de uma abordagem positiva e inspiradora;
  3. Capacidade de atendimento das necessidades técnicas dos projetos pela organização da Virada.

Projetos inscritos em parceria entre duas ou mais organizações também somarão pontos nos critérios de aprovação. Outros pontos relevantes para maior pontuação é a capacidade de síntese e clareza das propostas e o envio de imagens – links e fotos – que ilustrem bem a atração proposta.

A Virada Sustentável se reserva ao direito de utilizar as formas de contato cedidas na ficha de inscrição para obter mais informações antes de qualquer parecer e a não realizar projetos previamente aprovados caso os mesmos não atendam às exigências já preestabelecidas neste edital ou não cumpram prazos para envio de informações e documentos que serão solicitados no período de contratação.

Os proponentes não terão acesso à avaliação da comissão julgadora e desta forma não caberá questionamento de qualquer natureza sobre este edital. Ao final da seleção, todos os proponentes receberão uma notificação sobre seu resultado.

DAS CONTRAPARTIDAS

A Virada Sustentável oferece como contrapartidas espaços de alcance ao público para realização das ações propostas, divulgação nos seus canais de comunicação e o estímulo para o encontro e diálogo de agentes de todos os setores da sociedade que compartilham o interesse de esclarecer, difundir e implementar o conceito de “sustentabilidade”.

A Virada Sustentável se compromete a gerir com responsabilidade os impactos socioambientais gerados pelo evento.

DO RESULTADO, CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO

Após a seleção, a organização da Virada Sustentável São Paulo notificará via e-mail todos os proponentes sobre seus resultados.

Pessoas Jurídicas proponentes, responsáveis pelas propostas selecionadas, deverão apresentar o código de prestação de serviços cadastrado na Prefeitura e o CNAE do CNPJ equivalentes ao serviço prestado, além de comprovação de adimplência com as obrigações fiscais e legais no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Os proponentes PJ serão responsáveis por:

(A) Apresentar, no prazo de até 3 dias úteis após o recebimento de notificação via e-mail, a primeira parte da documentação para a contratação:

  • (A1) Termo de Adesão preenchido e assinado pelo representante legal da PJ;
  • (A2) Cópia do cartão CNPJ;
  • (A3) Contrato social
  • (A4) Ficha de Dados Cadastrais (FDC), ou Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Mobiliária Municipal correspondente;
  • (A5) Dados da conta bancária vinculada ao CNPJ do emitente da Nota Fiscal.
  1. Apresentar toda a documentação que poderá ser solicitada pela organização referente ao processo de contratação e realização da atividade, além da documentação listada acima;
  2. Assinar o contrato responsabilizando-se pelo cumprimento dos horários e dias marcados para a realização da atividade selecionada e cumprimento das exigências relativas à contratação;
  3. Apresentar, até a data que será acordada no contrato, todos os documentos que comprovem liberação ou pagamento dos direitos autorais para execução da atividade por parte dos órgãos SBAT, ABRAMUS, ECAD e Autores Independentes, além de autorização de uso de imagem de todos os participantes.
  4. Emitir nota fiscal correspondente ao serviço prestado de acordo com as orientações apresentadas no contrato;

Documentos referentes às contas bancárias deverão ser entregues apenas por proponentes selecionados para as atividades financiadas.

Caso o prazo não seja cumprido, o projeto será automaticamente desclassificado, ficando a cargo das equipes de curadoria e programação substituí-lo.

O Pagamento será efetuado em até 45 dias após o evento, mediante o cumprimento das exigências apresentadas neste edital e no contrato assinado e recebimento da nota fiscal.

Qualquer incidência de ação fiscal que possa haver, incluindo eventuais custos com os Correios, é de responsabilidade dos proponentes participantes.

O presente edital e o formato de realização da Virada Sustentável São Paulo estão sujeitos a cancelamento ou alterações, em parte ou no todo, a qualquer tempo e serão informadas nos canais de comunicação da Virada.

PERGUNTAS FREQUENTES

  • Quem pode se inscrever?

Todos artistas, oficineiros, palestrantes, organizações, fundações, movimentos, coletivos, escolas, faculdades e equipamentos culturais que tenham algum conteúdo, atração cultural ou atividade relacionados aos temas indicados neste edital e que queiram apresentá-lo na Virada Sustentável São Paulo 2019, a partir das indicações de proponência descritas no item “DA INSCRIÇÃO”.

  • Se o meu projeto for aprovado, já estarei na programação da Virada Sustentável?

Não. Você estará na programação após ajustes e confirmação de disponibilidade de horário e estrutura, envio da documentação complementar (dados para contratação) e após checagem destes dados pela produção.

  • Como será feita a seleção?

A organização da Virada Sustentável constituirá uma ou mais Comissões Julgadoras com convidados e especialistas para a seleção dos projetos atendendo a três quesitos principais:

1) relevância e atratividade do conteúdo para o público; 
2) aderência a algum dos 17 Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável e à proposta da Virada, de trabalhar a questão da sustentabilidade a partir de uma abordagem positiva e inspiradora; 
3) capacidade de atendimento, pela organização da Virada, das necessidades técnicas dos projetos.

Projetos inscritos em parceria entre duas ou mais organizações também somarão pontos nos critérios de aprovação

  • Todos os projetos serão aprovados?

Não. A maior parte dos projetos não aprovados em outras edições tinham necessidades que a organização do evento não pode atender. Outros não tinham aderência em relação aos temas propostos.

  • Quais os documentos serão necessários para contratação dos projetos aprovados na modalidade “Adesão financiada”?

Como os recursos para pagamento dos projetos selecionados virão de projetos de incentivo fiscal, a documentação necessária está baseada naquela exigida pelas Leis de Incentivo, alguns documentos são:

- Termo de Adesão preenchido e assinado pelo representante legal da PJ;

- Cópia do cartão CNPJ, com CNAE correspondente ao serviço que estará sendo prestado (exigência válida tanto para empresas como para ONGs);

- Contrato social

- Ficha de Dados Cadastrais (FDC), ou Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Mobiliária Municipal correspondente;

- Dados da conta bancária vinculada ao CNPJ do emitente da Nota Fiscal.

- Contrato assinado com a equipe da Virada Sustentável

  • Posso inscrever mais de uma atividade ou atração?

Sim. Não há limite de número de inscrições de projetos por parte dos proponentes.

  • Não tenho fotos do meu projeto, pois ele é inédito. O que faço?

A organização da Virada Sustentável recomenda que neste caso o proponente descreva detalhadamente o projeto e anexe um esboço, croqui ou link que ilustre claramente o projeto a ser executado. As imagens solicitadas, além de muito importantes para a divulgação prévia do projeto, caso ele seja aprovado, é determinante para a equipe de curadoria no entendimento e avaliação do projeto.